A Agenda Regulatória 2024-2025 do INPI marca um período de transformações significativas e avanços na área da propriedade industrial no Brasil. Com a promessa de maior transparência e previsibilidade, o INPI se compromete a estabelecer uma nova política de preços já no primeiro semestre de 2024, um movimento que reflete a busca contínua pela eficiência e clareza nos serviços prestados.
A segunda metade do ano promete ser igualmente revolucionária, com a publicação de normativas detalhadas sobre o exame substantivo de patentes. Essas diretrizes formais e técnicas não apenas orientarão os requerentes na formulação de seus depósitos, mas também garantirão que o processo de patenteamento esteja alinhado com as melhores práticas internacionais, fortalecendo o sistema de inovação do país.
No campo das marcas, o INPI planeja revisitar o artigo 124, inciso VII, da Lei de Propriedade Industrial, buscando harmonizar a interpretação de sinais de propaganda e sua registrabilidade. Além disso, a instituição está pronta para abraçar o fenômeno do “secondary meaning”, reconhecendo e regulamentando marcas não tradicionais que, através do uso contínuo e da percepção do consumidor, adquiriram uma distintividade única e merecem proteção legal.
Este é um momento de mudança, onde o INPI não apenas acompanha, mas também lidera o caminho para um ambiente de propriedade industrial mais robusto e adaptado às necessidades contemporâneas de mercado e inovação. A Agenda Regulatória 2024-2025 é um testemunho do compromisso do INPI com a evolução constante e a excelência em seus serviços, pavimentando o caminho para um futuro onde a propriedade industrial é sinônimo de oportunidade, crescimento e desenvolvimento sustentável.
Imagine-se pelo futuro da propriedade industrial no Brasil, um cenário onde a inovação e a criatividade são protegidas e incentivadas como nunca antes. A Agenda Regulatória 2024-2025 do INPI é mais do que um documento; é um manifesto de progresso, um mapa que nos guia por um terreno repleto de possibilidades.
Como um profissional da área, você sabe que a clareza nas políticas de preços não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade para planejar e executar estratégias de negócios com confiança. O INPI está ouvindo e respondendo com transparência e previsibilidade que você tanto deseja.
E quando se trata de patentes, cada detalhe conta. As novas diretrizes que o INPI promete entregar são mais do que meras instruções; são a promessa de um processo mais ágil e menos enigmático, permitindo que suas invenções ganhem vida mais rapidamente e com maior segurança jurídica.
No mundo das marcas, o “secondary meaning” não é apenas um termo técnico, é a alma do seu negócio ganhando reconhecimento. O INPI está pronto para validar essa evolução, dando a marcas não convencionais o lugar que merecem no mercado.
Você está convidado a ser parte dessa transformação. A Agenda Regulatória é o convite do INPI para você, para nós, para construirmos juntos um ambiente de propriedade industrial mais justo, eficiente e, acima de tudo, propício ao crescimento e à inovação que movem o Brasil para frente. Vamos aceitar esse convite e moldar o futuro juntos.
