O registro de uma marca é um passo crucial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e garantir exclusividade no mercado. No Brasil, o órgão responsável por esse processo é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)1.
Como funciona o processo de registro de marca no INPI?
O processo de registro de marca no INPI pode ser feito online, através do site do INPI2, ou presencialmente, em uma das unidades do instituto2. O pedido de registro de marca é feito pelo preenchimento de um formulário eletrônico, que deve ser enviado junto com o arquivo da imagem e procuração (se houver) ao INPI3.
O processo é realizado somente pela internet, via sistema e-Marcas3. Você vai precisar fornecer informações básicas sobre si mesmo e sua empresa, além de uma imagem da marca e uma descrição dos produtos ou serviços que ela representa2.
Cadastro Nacional: Seu Parceiro de Confiança.
Aqui na Cadastro Nacional, simplificamos e fortalecemos o registro de marcas. Com uma equipe de advogados especializados, oferecemos facilidade, agilidade e expertise jurídica4. Nosso compromisso é garantir a segurança jurídica necessária para o sucesso do seu negócio, tornando o processo de registro acessível e eficaz4.
Indeferimento.
Durante esses 30 (trinta) anos atuando como advogado em propriedade intelectual, defendemos casos emblemáticos para defesa de indeferimentos publicados pelo INPI.
Ocorre que o pedido de registro de marca pode ser julgado como “indeferido” pelo instituto de marcas, se observada alguma proibição legal contida na Lei 9.279/96 (LPI), com isso, o titular do pedido de registro pode oferecer recurso e pedir a revisão do exame.
Em muitos casos, o ato de indeferimento praticado pelo INPI encontra-se eivado de vícios ou seguidos de entendimento já superado nas jurisprudências legais. Estudando cada caso em separado, conseguimos identificar com uma margem superior a 70% as reais chances de apresentar um recuso ao indeferimento e conseguir a conversão para deferimento.
Veja alguns casos, em que constamos como procuradores e, conseguimos reverter após o indeferimento por parte do INPI:
Casos de Sucesso.
Ao longo dos anos, ajudamos diversas empresas a registrar suas marcas com sucesso. Aqui estão alguns depoimentos de nossos clientes satisfeitos:
- “Iniciamos o processo de registro de marca com a Cadastro Nacional e eles nos proporcionaram um excelente serviço, com muita segurança e comodidade” – Januário, Diretor na Petrus Laboratório Clínico4.
- “Estamos muito satisfeitos pelo atendimento prestado pela Cadastro Nacional Marcas e Patentes” – Paulo Afonso, Coordenador de Marketing na Refrigerantes Dydyo4.
- “Empresa séria e muito competente, indico a todos aos meus amigos e parceiros” – Arnaldo Goltcher, Diretor na Diário de Arquiteto4.
Esses são apenas alguns exemplos de como a Cadastro Nacional pode ajudar você e sua empresa a proteger e fortalecer a identidade única da sua marca, somos especialistas em defender casos de indeferimento e de conflito entre marcas. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar você a registrar sua marca com sucesso!
Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo(a).
